A prefeita do município de Saquarema, na Região dos Lagos, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, está enfrentando acusações de improbidade administrativa relacionadas ao Programa "Conexão do Futuro". O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública, alegando que a chefe do Executivo e outras partes estão envolvidas em um esquema que prejudicou os cofres públicos.
O programa, criado pela Prefeitura, teve seu processo de seleção questionado, especialmente a contratação de empresas ligadas ao empresário Lucas Amorim Floriano, apontado como amigo íntimo da prefeita. Segundo o MPRJ, Lucas utilizou empresas das quais é sócio de forma oculta para se beneficiar financeiramente do programa, causando prejuízo aos cofres públicos.
O esquema envolve a nomeação de Lucas como diretor do Programa Conexão do Futuro, ao mesmo tempo em que suas empresas mantinham contratos com a prefeitura. Isso levanta suspeitas de conflito de interesses e favorecimento indevido.
O MPRJ destaca que o esquema não se limita à fraude na licitação, mas abrange a criação e manutenção de vínculos entre Lucas e a prefeitura desde 2020, visando lesar o erário e promover o enriquecimento ilícito. O órgão exige à Justiça que a prefeita seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e outras sanções.
Além disso, o empresário Lucas Floriano enfrenta pedidos de condenação, incluindo o pagamento de multa civil. Outras pessoas envolvidas, consideradas 'laranjas' no esquema, também estão sujeitas a penalidades, como a suspensão dos direitos políticos.
Contatada, a Prefeitura de Saquarema informou que irá colaborar com todas as apurações e que já iniciou internamente, antes mesmo da decisão do Ministério Público, uma apuração em todos os contratos dos programas citados na reportagem.
"Como esclarecido pela prefeita Manoela Peres em comunicado feito pelas redes sociais, a prefeitura, após pedido da Controladoria do município, suspendeu o pagamento pelo prazo de 30 dias para a empresa contratada para gerir os programas e exonerou todos os funcionários citados para que a apuração seja isenta e profunda", enfatiza.
A Prefeitura de Saquarema ressalta, ainda, que as denúncias "são baseadas em informações da oposição da atual prefeita e têm objetivos eleitorais visando as eleições municipais de 2024."
Por fim, esclarece "que o governo tem aprovação de mais de 90% da população de acordo com as últimas pesquisas."
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